Notícias

[MPE-TO recorre para cassar mandatos de vereadores]

MPE-TO recorre para cassar mandatos de vereadores

O Ministério Público Eleitoral no Tocantins apresentou nesta terça-feira (3/10) recursos contra sentenças do juiz da 14ª Zona Eleitoral daquele estado, que haviam exti...

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[A prisão preventiva não pode ser a regra]

A prisão preventiva não pode ser a regra

A prisão preventiva não pode ser a regra, mas a exceção. Com base nesse entendimento, a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal tornou definitiva a liminar em Habeas Corp...

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[Soldado que fugiu do batalhão para pregar evangelho ganha liberdade]

Soldado que fugiu do batalhão para pregar evangelho ganha liberdade

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, determinou a soltura imediata de um soldado do Exército preso em flagrante pela prática de desobediência depois de fugi...

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[Senado volta a descumprir STF e adia cassação]

Senado volta a descumprir STF e adia cassação

A Mesa Diretora do Senado voltou a descumprir decisão do Supremo Tribunal Federal que, na semana passada, determinou imediata cassação do mandato do senador Expedito Júnior...

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[Direto do Plenário: Começa o julgamento de inquérito contra o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG)]

Direto do Plenário: Começa o julgamento de inquérito contra o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal começou a julgar se aceita denúncia da Procuradoria Geral da República (PGR) contra o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG). Os fatos s&a...

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[54 processos foram devolvidos após pedidos de vista dos ministros e estão prontos para ser julgados]

54 processos foram devolvidos após pedidos de vista dos ministros e estão prontos para ser julgados

O portal eletrônico do Supremo Tribunal Federal informa que 54 processos cujos julgamentos foram interrompidos por pedidos de vista estão prontos para retornar à pauta do Plen&aacu...

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