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STJ manda plano de saúde pagar cirurgia reconhecida no país após contrato
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que um plano de saúde arque com as despesas de uma cirurgia de redução de estômago em uma paciente que mantinha contra...
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Todo aquele que participou de missões durante a Segunda Guerra é ex-combatente
Qualquer militar ou membro da Marinha Mercante que preencha requisitos da Lei n. 5.315/61 – referente aos ex-combatentes da Segunda Guerra Mundial – e que tenha participado de missõ...
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Rio Grande é o primeiro município brasileiro a contar com processo eletrônico
A subseção Judiciária do Rio Grande, cidade gaúcha distante cerca de 300 Km de Porto Alegre (RS), começa a implementar a remessa eletrônica de processos para o...
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Universidade pode restringir acesso a sistema de cotas a alunos oriundos de escolas públicas
Dentro das suas autonomias, as universidades têm o direito de estabelecer critérios para a entrada de alunos por cota social. Com esse entendimento, a Segunda Turma do Superior Tribunal d...
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OAB-BA entrega ao TJ-BA relatório sobre situação do Judiciário no interior
Com a presença de 21 presidentes das Subseções da OAB-BA, o presidente da Seccional, Saul Quadros, entregou à presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, des...
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OAB estará presente a Colóquio Brasil-África realizado pelo CDES
Brasília, 21/10/2009 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, designou a conselheira federal da entidade, Silvia Nascimento Cardoso dos Santos Cerqueira, pa...
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