![[Programa Cortes Supremas: pela primeira vez bolivianos residentes no exterior participarão das eleições]](/assets/web/images/default_image.jpg "Programa Cortes Supremas: pela primeira vez bolivianos residentes no exterior participarão das eleições")
Programa Cortes Supremas: pela primeira vez bolivianos residentes no exterior participarão das eleições
No programa "Cortes Supremas" desta semana, a decisão, no Brasil, do Tribunal Superior do Trabalho de que o recurso da própria defesa, sem a presença de um advogado, n&a...
Ler mais
Sumula 407 pacifica cobrança de tarifa de água por faixa de consumo
"É legítima a cobrança da tarifa de água, fixada de acordo com as categorias de usuários e as faixas de consumo". Esse é o teor da Súmula n....
Ler mais
STJ edita súmula sobre juros compensatórios em ações de desapropriação
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou a súmula 408 com a seguinte redação: "Nas ações de desapropriaç&atild...
Ler mais
Súmula 409 trata da prescrição de ofício em execução fiscal
A Súmula n. 409 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi aprovada por unanimidade pela Primeira Seção com a seguinte redação: "Em execução...
Ler mais
Entrega do Prêmio Calmon de Passos acontece nesta quarta
Nesta quarta-feira (4), às 19h, o auditório Raul Chaves da Faculdade de Direito da UFBA será o palco para solenidade de entrega do Prêmio Calmon de Passos e terá...
Ler mais
Quadros entrega Relatórios sobre situação do Judiciário ao Ministro do CNJ
Jorge Hélio Chaves de Oliveira, recebe Relatório das mãos do presidente da OAB-BA Saul Quadros .Fotos: Angelino de Jesus Os relatórios da An&aa...
Ler mais