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[Cléa representará Britto na abertura do VIII Congresso dos Defensores Públicos]

Cléa representará Britto na abertura do VIII Congresso dos Defensores Públicos

Brasília, 03/11/2009 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, designou a secretária-geral do Conselho Federal da OAB, Cléa Carpi da Rocha, para repr...

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[OAB acompanha em Macapá congresso de Ano da França no Brasil]

OAB acompanha em Macapá congresso de Ano da França no Brasil

Brasília, O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, designou o presidente da Seccional da OAB do Amapá, Washington dos Santos Caldas, para representar a...

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[Conheça o trabalho de um especialista em Direito de Sucessões, no Carreiras]

Conheça o trabalho de um especialista em Direito de Sucessões, no Carreiras

Quando uma pessoa falece e deixa patrimônio, sua transmissão deverá seguir regras específicas. No universo jurídico, esses princípios compõem o "Di...

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[Novas súmulas vinculantes, investigação criminal e posse do ministro Dias Toffoli são os temas mais lidos no site do STF em outubro]

Novas súmulas vinculantes, investigação criminal e posse do ministro Dias Toffoli são os temas mais lidos no site do STF em outubro

As cinco novas súmulas vinculantes aprovadas pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) na última quinta-feira (29) e a suspensão da posse de vereadores com base na Em...

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[Jurisprudência do STJ sobre direito à nomeação em concurso público será votada no Senado]

Jurisprudência do STJ sobre direito à nomeação em concurso público será votada no Senado

Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que assegura a candidato aprovado dentro do número de vagas previstas em edital direito líquido e certo à nomea&c...

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[STJ aceita recurso do MP contra prefeito acusado de crime ambiental]

STJ aceita recurso do MP contra prefeito acusado de crime ambiental

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a legitimidade do interesse do Ministério Público do Acre (MPAC) em mover ação civil pública contra Francisco...

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