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[Programa Cortes Supremas apresenta entrevista com o presidente da Corte Suprema do Chile]

Programa Cortes Supremas apresenta entrevista com o presidente da Corte Suprema do Chile

No programa "Cortes Supremas" desta semana, a estrutura do Poder Judiciário do Chile. Em entrevista exclusiva ao programa, o presidente da Corte Suprema do país, Urbano Marin V...

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[Nova perícia pode ser negada quando a anterior é suficiente ao esclarecimento da verdade]

Nova perícia pode ser negada quando a anterior é suficiente ao esclarecimento da verdade

Pode o juiz ou a autoridade policial negar nova perícia requerida pelas partes, quando a anteriormente realizada é suficiente ao esclarecimento da verdade. Com esse entendimento, a Quint...

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[STJ nega pedido de repasse de verba a município de São Gonçalo]

STJ nega pedido de repasse de verba a município de São Gonçalo

Caberá à Primeira Seção julgar o mérito do mandado de segurança impetrado pelo município de São Gonçalo, pelo qual requeria o repasse de...

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[Presidente da República sanciona lei que cria mais 230 varas na Justiça Federal]

Presidente da República sanciona lei que cria mais 230 varas na Justiça Federal

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, ontem (4), em Brasília, a lei que cria mais 230 varas para a Justiça Federal. A lei é origin&aa...

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[Núcleo de Atenção Permanente aos Presos começa a funcionar este mês no Maranhão]

Núcleo de Atenção Permanente aos Presos começa a funcionar este mês no Maranhão

Os presos de São Luís do Maranhão poderão contar em breve com os serviços do Núcleo de Atenção Permanente aos Presos (NAPP), que iniciará...

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[Plenário discute resultado de julgamento sobre monopólio dos Correios]

Plenário discute resultado de julgamento sobre monopólio dos Correios

O Plenário do Supremo Tribunal Federal iniciou a sessão de julgamentos desta quarta-feira com a análise da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 4...

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