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Turmas do STJ apreciam os primeiros processos eletrônicos
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) ingressou definitivamente na era digital. Quatro das seis Turmas do Tribunal levaram para a apreciação dos colegiados os primeiros processos e...
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Corregedoria determina fechamento do Ipraj, autarquia que administra TJ baiano
O corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, determinou que o Tribunal de Justiça da Bahia encerre as atividades do Instituto Pedro Ribeiro de Administração Judi...
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (3) a nova Lei Nacional de Adoção. De iniciativa da senadora Patrícia Saboya (PDT-CE), a lei tem o obje...
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O projeto de lei que institui a reforma eleitoral (Projeto de Lei da Câmara 141/09), aprovado na Câmara dos Deputados em 8 de julho, já está na Comissão de Ciênc...
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