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[Turmas do STJ apreciam os primeiros processos eletrônicos]

Turmas do STJ apreciam os primeiros processos eletrônicos

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) ingressou definitivamente na era digital. Quatro das seis Turmas do Tribunal levaram para a apreciação dos colegiados os primeiros processos e...

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[Corregedoria determina fechamento do Ipraj, autarquia que administra TJ baiano]

Corregedoria determina fechamento do Ipraj, autarquia que administra TJ baiano

O corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, determinou que o Tribunal de Justiça da Bahia encerre as atividades do Instituto Pedro Ribeiro de Administração Judi...

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[Assinado acordo para combater a compra de pornografia infantil na internet]

Assinado acordo para combater a compra de pornografia infantil na internet

O combate à Pedofilia recebeu nesta quarta-feira (5) um novo impulso com a assinatura de um Termo de Mútua Cooperação para prevenir e combater a compra e venda de pornograf...

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[Presidente Lula sanciona nova Lei Nacional de Adoção]

Presidente Lula sanciona nova Lei Nacional de Adoção

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (3) a nova Lei Nacional de Adoção. De iniciativa da senadora Patrícia Saboya (PDT-CE), a lei tem o obje...

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[Reforma eleitoral começa a tramitar no Senado]

Reforma eleitoral começa a tramitar no Senado

O projeto de lei que institui a reforma eleitoral (Projeto de Lei da Câmara 141/09), aprovado na Câmara dos Deputados em 8 de julho, já está na Comissão de Ciênc...

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[TRT do Pará e Amapá usará videoconferência]

TRT do Pará e Amapá usará videoconferência

Na próxima segunda-feira (10/8), o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, com sede em Belém e jurisdição sobre os estados do Pará e Amapá, fa...

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