![[Arquivada ação do PV contra Código Ambiental de Santa Catarina]](/assets/web/images/default_image.jpg "Arquivada ação do PV contra Código Ambiental de Santa Catarina")
Arquivada ação do PV contra Código Ambiental de Santa Catarina
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello determinou o arquivamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4229) ajuizada pelo PV (Partido Verde) contra o C&oacut...
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Rádio Justiça destaca recomendação sobre índios Cinta Larga e ações de investigação de paternidade
Jornal da Justiça: MPF cobra mais atenção da FUNAI para índios Cinta LargaO Ministério Público Federal em Rondônia emitiu recomendação &ag...
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Juiz pode vetar saída de autos em processos com vários réus
O juiz pode vetar o direito de vista do processo fora da secretaria em caso de diversidade de réus e necessidade de juntada frequente de documentos de interesse de todas as partes. O entendimen...
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No MA, presos são informados semanalmente da execução da pena
Ao contrário do que ocorre na maioria das prisões brasileiras, os presos de Imperatriz, no Maranhão, são informados semanalmente do andamento da execução de s...
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Juiz do CNJ conclama sociedade a contribuir com socialização de presos em GO
Ao inaugurar ontem (15/06) em Águas Lindas de Goiás (GO), o mutirão carcerário do Estado, o juiz auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ),...
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Central vai agilizar cartórios extrajudiciais na Bahia
O superintendente do Instituto Pedro Ribeiro de Administração Judiciária (Ipraj) do Tribunal de Justiça da Bahia, Pedro Vieira, informou que já está em implan...
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