![Prescrição Penal é o tema do Defenda sua Tese, da TV Justiça [Prescrição Penal é o tema do Defenda sua Tese, da TV Justiça]](/assets/web/images/default_image.jpg)
Prescrição Penal é o tema do Defenda sua Tese, da TV Justiça
O programa "Defenda sua Tese" desta semana recebe Carla Rahal Benedetti, advogada criminalista, mestre e doutoranda em Direito Penal pela Pontifícia Universidade Católica de S&...
Ler mais![Direito digital é o tema do Saber Direito desta semana [Direito digital é o tema do Saber Direito desta semana]](/assets/web/images/default_image.jpg)
Direito digital é o tema do Saber Direito desta semana
O professor Sérgio Iglesias Nunes de Souza participa do programa "Saber Direito" desta semana. Ele fala sobre "Direito Eletrônico: aspectos da responsabilidade civil e dos...
Ler mais![Brasileiros inadimplentes e o caminho para a reabilitação do nome no programa Repórter Justiça [Brasileiros inadimplentes e o caminho para a reabilitação do nome no programa Repórter Justiça]](/assets/web/images/default_image.jpg)
Brasileiros inadimplentes e o caminho para a reabilitação do nome no programa Repórter Justiça
O número de inadimplentes no Brasil já atinge a casa dos 10%, ou seja, aproximadamente de 20 milhões de pessoas. Mas isso não significa dizer que o brasileiro seja caloteir...
Ler mais![Usurpação de marca comercial viola identidade do titular e justifica dano moral [Usurpação de marca comercial viola identidade do titular e justifica dano moral]](/assets/web/images/default_image.jpg)
Usurpação de marca comercial viola identidade do titular e justifica dano moral
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou cabível a indenização por dano moral à empresa que teve marca copiada por outra. Para os ministros,...
Ler mais![Turma reitera decisão que impede planos de saúde de limitar tempo de internação [Turma reitera decisão que impede planos de saúde de limitar tempo de internação]](/assets/web/images/default_image.jpg)
Turma reitera decisão que impede planos de saúde de limitar tempo de internação
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou nula, em mais um processo semelhante, cláusula contratual dos planos de saúde que limita o tempo de internaç&a...
Ler mais![Suspensão do expediente nos dias 22 e 23 [Suspensão do expediente nos dias 22 e 23]](/assets/web/images/default_image.jpg)
Suspensão do expediente nos dias 22 e 23
Não haverá expediente forense nos dias 22 e 23 deste mês e nos dia 3 de julho e 7 de dezembro, segundo o disposto no Decreto Judiciário nº 109 da Presidência do T...
Ler mais