Mudanças no Regimento Interno aperfeiçoam repercussão geral e diminuem processos no STF
A sessão administrativa do Supremo Tribunal Federal (STF), na tarde de ontem (28), definiu uma importante alteração no Regimento Interno para dar aos ministros o poder de recusar...
Ler maisGoverno do Maranhão contesta lei que estabelece piso salarial para categorias profissionais
A governadora do Maranhão, Roseana Sarney, está contestando no Supremo Tribunal Federal (STF) o artigo 5º da Lei 4.950-A, de 1966, que estabelece um piso salarial, fixado em seis sa...
Ler maisNova lei enquadra o crime de Sequestro Relâmpago
Sequestro relâmpago, que crime é este? Quando começou a prática? Como é tipificado pela Justiça? Quais as vítimas em potencial? As sequelas que ficam na...
Ler maisSaiba como vai funcionar a visualização de processos no portal do STJ
No próximo dia 8 de junho, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) inicia a distribuição de processos eletrônicos na Casa. Também nesse dia, o portal do Tribunal...
Ler maisEscritório de advocacia garante pagamento de precatório alimentar antes dos demais
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o pagamento de qualquer parcela de créditos de precatório comum antes do integral pagamento de precatórios alimentares repr...
Ler maisAnulação de atos por denunciação da lide não leva à nulidade automática de provas anteriores
A anulação dos atos decisórios decorrente de formação de litisconsórcio por denunciação da lide não leva automaticamente à nulidad...
Ler mais