Programa Brasil.jus chega ao interior de Goiás para mostrar as ações de primeira instância
O programa "Brasil.jus" chega ao interior de Goiás para mostrar as ações de primeira instância. A reportagem faz a primeira parada em Uruaçu, cidade vizinha...
Ler maisSúmula do STJ sobre investigação de paternidade pode virar lei
O reconhecimento da presunção de paternidade quando houver recusa de suposto pai em submeter-se a exame de DNA ou a qualquer outro meio científico de prova, quando estiver respond...
Ler maisNecessidade de perícia pode levar à Justiça comum ação penal iniciada em Juizado Especial
A necessidade de prova pericial pode levar à Justiça comum ação penal aberta em Juizado Especial. Para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o procedimento de per&ia...
Ler maisAprovação da Reforma Tributária tem momento propício
Por Sandro Mabel A Proposta de Emenda à Constituição 233/08, que trata da Reforma Tributária, foi aprovada no fim do ano passado pela Comissão Especial encarregada...
Ler maisCCJ vota 12 indicações ao Conselho Nacional do MP e duas ao CNJ
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza reunião ordinária na próxima quarta-feira (20), às 10h, para apreciar, em vota&cce...
Ler maisComissão do Sistema Financeiro discute efeitos da crise mundial
A comissão especial que avalia os impactos da crise mundial na área de sistema financeiro e mercado realiza na quarta-feira (20) audiência pública para discutir o tema.Foram...
Ler mais