Notícias

[Justiça Federal deve julgar ação da Caixa e do INSS contra o estado de SP]

Justiça Federal deve julgar ação da Caixa e do INSS contra o estado de SP

Sob o argumento de que o Supremo Tribunal Federal (STF) não tem obrigação de intervir em conflito incapaz de trazer instabilidade ao equilíbrio federativo, a ministra Ellen...

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[Rádio Justiça destaca combate à pornografia infantil no país]

Rádio Justiça destaca combate à pornografia infantil no país

No Dia Nacional de Combate à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, o Ministério Público Federal, a Polícia Federal e a CPI da Pedofilia do Sena...

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[PGR contesta criação de cargo de corregedor adjunto no TJ-PR]

PGR contesta criação de cargo de corregedor adjunto no TJ-PR

O procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4243), com pedido de liminar, contra dispositivos do Código de Or...

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[Juízes do CNJ anunciam mutirão carcerário no Espírito Santo]

Juízes do CNJ anunciam mutirão carcerário no Espírito Santo

Os juízes auxiliares da presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que vieram ao Espírito Santo vistoriar as instalações do sistema carcerário ca...

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[Nova desembargadora toma posse no Tribunal]

Nova desembargadora toma posse no Tribunal

A procuradora de Justiça Maria Marta Karaoglan Martins Abreu será empossada hoje às 14:30h, no cargo de desembargador do Tribunal de Justiça, pela presidente Sílvia...

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[Sessão especial homenageia IV Centenário]

Sessão especial homenageia IV Centenário

A Assembleia Legislativa vai realizar no dia 4 de junho, às 10 horas, uma sessão especial em comemoração aos 400 anos do Tribunal de Justiça da Bahia, proposta pelo...

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