Notícias

[PEC dos Precatórios alterada]

PEC dos Precatórios alterada

Brasília, 07/05/2009 - A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que prolonga o prazo para o pagamento de precatórios (dívidas da administração pública decorr...

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[OAB protesta por mudança na PEC dos precatórios. Temer promete audiências]

OAB protesta por mudança na PEC dos precatórios. Temer promete audiências

São Paulo, 07/05/2009 - Indignados com a emenda constitucional aprovada no Senado que retarda o pagamento de precatórios (dívidas impostas por decisões judiciais à a...

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[Adin da OAB sobre notários sem concurso na pauta de hoje do Supremo]

Adin da OAB sobre notários sem concurso na pauta de hoje do Supremo

Brasília, 07/05/2008 - Está na pauta de julgamentos de hoje (07) do Supremo Tribunal Federal a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) 3978, ajuizada pelo Conselho Fede...

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[Companhia Riograndense inscreve até hoje para 16 vagas de advogado]

Companhia Riograndense inscreve até hoje para 16 vagas de advogado

Porto Alegre (RS), 07/05/2009 - Encerram-se hoje (07) as inscrições feitas pela Companhia Riograndense de Saneamento para a contratação de 16 vagas de advogado. O candidato...

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[Crédito do IPI só vale a partir de 1999, diz STF]

Crédito do IPI só vale a partir de 1999, diz STF

Por Filipe CoutinhoPor 6 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal decidiu ontem (6/5) que o crédito do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de insumos com alíquota zero o...

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[Supremo encerra ciclo de audiências sobre SUS]

Supremo encerra ciclo de audiências sobre SUS

Terminam nesta quinta-feira (7/5) os debates no Supremo Tribunal Federal em relação à obrigatoriedade de fornecimento de remédios pelo Sistema Único de Saúde...

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