![[Ibama é competente para fiscalizar atividade ambiental outorgada por órgão estadual]](/assets/web/images/default_image.jpg "Ibama é competente para fiscalizar atividade ambiental outorgada por órgão estadual")
Ibama é competente para fiscalizar atividade ambiental outorgada por órgão estadual
Em decisão inédita relatada pelo ministro Humberto Martins, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, em caso de omissão do órgão est...
Ler mais
STJ é parceiro da conservação dos patrimônios históricos e ambientais do país
A Constituição estabelece que cabe ao poder público, com o apoio da comunidade, a proteção, preservação e gestão do patrimônio histó...
Ler mais
Fórum Nacional para monitorar conflitos fundiários será instalado no próximo dia 11
O Fórum Nacional para Monitoramento e Resolução dos Conflitos Fundiários, será instalado no próximo dia 11 em Seminário que acontecerá no audit&...
Ler mais
Xô, Calote vai reunir advogados e juízes contra PEC de Renan e Nelson Jobim
Brasília, 04/05/2009 - Marcha contra o Calote é o evento coordenado pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), com apoio de várias entidades de classe da magist...
Ler mais
OAB Nacional recebe visita de alunos de Direito de Americana (SP)
Brasília, 04/05/2009 - O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) recebe neste momento a visita de 10 alunos de Direito do Centro Universitário Salesiano de São Pau...
Ler mais
OAB realiza hoje e amanhã sessão ordinária do Conselho Pleno em Brasília
Brasília, 04/05/2009 - O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) estará reunido hoje (04) e amanhã (05), em Brasília, para a realização de sua...
Ler mais