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[Desembargador citado pela PF antecipa pedido de aposentadoria]

Desembargador citado pela PF antecipa pedido de aposentadoria

Vitória (ES), 12/05/2009 - Alvo de mandado de busca e apreensão durante a Operação Naufrágio, o desembargador Alinaldo Faria de Souza teve sua aposentadoria por temp...

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[Cezar Britto irá a julgamento histórico da Comissão de Anistia em Sergipe]

Cezar Britto irá a julgamento histórico da Comissão de Anistia em Sergipe

Brasília, 12/05/2009 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, participará da abertura dos julgamentos da Comissão Nacional de Anistia do Minis...

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[OAB participa de posse de Marco Aurélio como ministro substituto do TSE]

OAB participa de posse de Marco Aurélio como ministro substituto do TSE

Brasília, 12/05/2009 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, participará às 18h30 de hoje (12) da cerimônia de posse do ministro Marco...

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[Marco Aurélio é o novo membro substituto do TSE]

Marco Aurélio é o novo membro substituto do TSE

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, tomou posse nesta terça-feira (12/5) como membro substituto no Tribunal Superior Eleitoral. Ele já exerceu por duas ve...

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[Jurista italiano elogia Constituição brasileira, mas critica excessos]

Jurista italiano elogia Constituição brasileira, mas critica excessos

A judicialização em excesso no Brasil pode enfraquecer a Constituição. A opinião compartilhada pelos constitucionalistas Luigi Ferrajoli e Lenio Streck foi expressa...

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[TRF-3 deixa aviso prévio livre de contribuição ao INSS]

TRF-3 deixa aviso prévio livre de contribuição ao INSS

Por Alessandro Cristo Mais uma decisão se junta às diversas já dadas pela Justiça negando o dever das empresas de recolherem contribuição previdenciár...

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