Advogados já podem acessar os serviços da COAD e Recorte Digital
Os serviços "AdvOnline" e "Recorte Digital" já podem ser acessados, gratuitamente, pelos advogados regularmente inscritos na OAB- BA que, recentemente...
Ler maisESAD informa
A Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes informa que devido aos imprevistos que ocasionaram o atraso nas obras de reforma do prédio, os cursos previstos para serem iniciados neste m&e...
Ler maisNota dos ministros do STF em apoio ao presidente da Corte
NOTA Os ministros do Supremo Tribunal Federal que subscrevem esta nota, reunidos após a Sessão Plenária de 22 de abril de 2009, reafirmam a confiança e o respeito ao Senho...
Ler maisPlenário confirma inconstitucionalidade de lei paranaense sobre inclusão de servidores na Previdência
Por maioria de votos, os ministros do Supremo Tribunal Federal decidiram rejeitar embargos de declaração opostos na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2791 para que...
Ler maisPresidente do STF defende ligação entre cortes constitucionais
No dia 1º de abril, o Supremo Tribunal Federal (STF) anunciou que o Brasil foi admitido na Comissão de Veneza, o órgão consultivo do Conselho da Europa voltado para quest&oti...
Ler maisRádio Justiça: decisões do STF e inclusão de vacina no SUS em destaque
Acompanhe as decisões da sessão plenária desta quarta-feira, entre elas, a que apontou que a cobrança do chamado "Seguro Apagão" é constitucional. O...
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