Fórum dos Leitores: PEC do Calote
São Paulo, 22/04/2009 - As cartas de Luiz Fernando Verdinassi Novaes e Gustavo Guimarães da Veiga foram publicadas hoje (22) no Fórum dos Leitores do jornal O Estado de S.Paulo:...
Ler maisSC vai à Marcha da OAB contra PEC do Calote. Só no Estado: R$ 350 mi em precatórios
Florianópolis (SC), 22/04/2009 - Trezentos e cinqüenta milhões de reais. Esse é o valor declarado que Santa Catarina e os municípios do Estado devem a cidadãos...
Ler maisBritto convida Juízes do Trabalho para Marcha contra PEC do Calote no dia 6
Brasília, 22/04/2009 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, irá participar hoje (22) da reunião do Colégio de Presidentes e Corregedo...
Ler maisSócio de empresa devedora tem direito a certidão
Por Alessandro Cristo O sócio só pode ser responsabilizado por débitos da empresa se a personalidade jurídica for desconsiderada. O entendimento, consolidado desde 2005 p...
Ler maisSP tem até o dia 30 para solicitar verba do Pronasci
Em pouco mais de um ano, o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), do Ministério da Justiça, aumentou em 47% os investimentos do governo federal em...
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Durante o primeiro ano de gestão do ministro Gilmar Mendes na Presidência do Supremo Tribunal Federal, houve uma redução de 40,9% no total de processos distribuídos n...
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