![Regra para trancamento da pauta por MP é contestada [Regra para trancamento da pauta por MP é contestada]](/assets/web/images/default_image.jpg)
Regra para trancamento da pauta por MP é contestada
Líderes do PPS, do DEM e do PSDB contestam no Supremo Tribunal Federal a interpretação do presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB), em relação a...
Ler mais![STJ edita nova súmula sobre fraude de execução [STJ edita nova súmula sobre fraude de execução]](/assets/web/images/default_image.jpg)
STJ edita nova súmula sobre fraude de execução
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça aprovou a Súmula 375. O texto determina que o reconhecimento da fraude de execução depende do registro da penhora do bem al...
Ler mais![Lista do MP para vaga no TJ-SP já está com Serra [Lista do MP para vaga no TJ-SP já está com Serra]](/assets/web/images/default_image.jpg)
Lista do MP para vaga no TJ-SP já está com Serra
Por Fernando PorfírioO Tribunal de Justiça de São Paulo precisou de três votações para escolher na tarde desta quarta-feira (18/3) a lista tríplice para...
Ler mais![Juízes debatem discriminação racial no Rio [Juízes debatem discriminação racial no Rio]](/assets/web/images/default_image.jpg)
Juízes debatem discriminação racial no Rio
Juízes dos Estados Unidos e do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rio e Espírito Santo) vão debater a discriminação racial. O evento, feito pela Esc...
Ler mais![CNJ mantém exigência de apresentação de contrato [CNJ mantém exigência de apresentação de contrato]](/assets/web/images/default_image.jpg)
CNJ mantém exigência de apresentação de contrato
A coordenadoria dos Juizados Especiais Federais no Piauí resolveu exigir apresentação de contratos de honorários advocatícios como condição para expedi...
Ler mais![Ophir Cavalcante abre hoje Congresso Mineiro de Jovens Advogados [Ophir Cavalcante abre hoje Congresso Mineiro de Jovens Advogados]](/assets/web/images/default_image.jpg)
Ophir Cavalcante abre hoje Congresso Mineiro de Jovens Advogados
Brasília, 19/03/2009 - O diretor do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante Junior, ministrará às 19h30 de hoje (19) a conferência de abert...
Ler mais