Comemorações dos 400 anos do TJBA prosseguem até dezembro
As comemorações dos 400 anos do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) e do IV centenário da consolidação do Judiciário no Brasil e na América Lati...
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O ano de 2009 foi escolhido pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, como um marco para as ações de conciliação no âmbito...
Ler maisSociedade poderá participar de processo de edição de Súmulas Vinculantes
Possibilidade de bloqueio de verbas públicas para fornecimento de medicamentos e de tratamento médico a pessoas carentes e inconstitucionalidade da prisão civil de depositá...
Ler maisGrupo Volante do CNJ começa trabalho no Piauí
O Grupo Volante de Apoio à Justiça nos Estados, criado para ajudar os tribunais de Justiça a solucionar os problemas enfrentados na prestação do serviço juris...
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Manter casa de prostituição é crime que deve ser punido. O fato de haver tolerância ou indiferença na repressão criminal não significa que a conduta n&a...
Ler maisBritto conduz hoje sessão histórica: a 2ª milésima em 76 anos de Ordem
Brasília, 09/03/2009 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, comanda hoje (09) uma sessão histórica do Conselho Federal da entidade: exatamen...
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