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Rádio Justiça destaca: Raposa Serra do Sol será ocupada só por índios
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento da ação que questionava a demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. Por maioria, os mini...
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Ministro quer definir prazo para desocupação por não índios nesta sexta-feira (20)
O ministro Carlos Ayres Britto, relator do processo de demarcação da área indígena Raposa Serra do Sol, disse hoje (19) que espera poder definir ainda nesta sexta-feira (20...
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Supremo define que terra demarcada não poderá ser ampliada
A possibilidade de ampliação das terras indígenas já demarcadas foi um dos pontos mais discutidos pelos ministros na última parte do julgamento da Petiç&atild...
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Amapá será contemplado com Casa de Justiça e Cidadania
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, assina nesta sexta-feira (20/03) acordo de cooperação técnic...
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Lei Maria da Penha é tema de palestras no TJMG
Mudanças no Tribunal do Júri e Lei Maria da Penha estão entre os temas das palestras que a Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef) do Tribunal de Justiç...
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Presidente da OAB-BA espera que TRT-BA cumpra decisão do CNJ
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil-Seção Bahia (OAB-BA), Saul Quadros, vem a público informar que aguarda a publicação, em veículo oficial,...
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