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[Começa julgamento da ADPF que questiona importação de pneus usados]

Começa julgamento da ADPF que questiona importação de pneus usados

Teve início, há pouco, no Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 101, na qual...

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[Advogado que defende importação distingue pneus usados de inservíveis]

Advogado que defende importação distingue pneus usados de inservíveis

Mestre em gestão ambiental, Ricardo Alípio da Costa falou de forma favorável à importação de pneus no Plenário do Supremo Tribunal Federal. Segundo ele...

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[Advogado diz que importação de pneus é assunto infraconstitucional]

Advogado diz que importação de pneus é assunto infraconstitucional

Um dos representantes da indústria e comércio de pneus inscritos para falar no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 101, o advogado Emman...

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[Ministro Gilmar Mendes defende corregedoria para as polícias]

Ministro Gilmar Mendes defende corregedoria para as polícias

O Ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sugeriu, nesta quarta-feira (11/03), a criação de uma corregedoria...

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[Governo anuncia repasse de R$ 715 mil a advogados dativos de SC]

Governo anuncia repasse de R$ 715 mil a advogados dativos de SC

Florianópolis (SC), 11/03/2009 - O governo de Santa Catarina anunciou que repassará, até o final desta semana, R$ 715 mil para o pagamento dos advogados da Defensoria Dativa. A ve...

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[Blumenau sedia amanhã Colégio de Presidentes de Seccionais da OAB]

Blumenau sedia amanhã Colégio de Presidentes de Seccionais da OAB

Florianópolis (SC), 11/03/2009 - Presidentes das Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de todo o país estarão reunidos amanhã (12) em Blumenau (SC) para a prime...

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