Começa julgamento da ADPF que questiona importação de pneus usados
Teve início, há pouco, no Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 101, na qual...
Ler maisAdvogado que defende importação distingue pneus usados de inservíveis
Mestre em gestão ambiental, Ricardo Alípio da Costa falou de forma favorável à importação de pneus no Plenário do Supremo Tribunal Federal. Segundo ele...
Ler maisAdvogado diz que importação de pneus é assunto infraconstitucional
Um dos representantes da indústria e comércio de pneus inscritos para falar no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 101, o advogado Emman...
Ler maisMinistro Gilmar Mendes defende corregedoria para as polícias
O Ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sugeriu, nesta quarta-feira (11/03), a criação de uma corregedoria...
Ler maisGoverno anuncia repasse de R$ 715 mil a advogados dativos de SC
Florianópolis (SC), 11/03/2009 - O governo de Santa Catarina anunciou que repassará, até o final desta semana, R$ 715 mil para o pagamento dos advogados da Defensoria Dativa. A ve...
Ler maisBlumenau sedia amanhã Colégio de Presidentes de Seccionais da OAB
Florianópolis (SC), 11/03/2009 - Presidentes das Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de todo o país estarão reunidos amanhã (12) em Blumenau (SC) para a prime...
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