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[Cezar Britto condena manutenção

Cezar Britto condena manutenção "criminosa" de boicote a Cuba

Havana (Cuba), 18/02/2009 - Ao encerrar hoje (18) o III Encontro Internacional dos Advogados Trabalhistas, em Havana, o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, conden...

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[Doorgal Andrada toma posse no TJ-MG nesta quarta]

Doorgal Andrada toma posse no TJ-MG nesta quarta

O juiz Doorgal Gustavo Borges de Andrada toma posse no Tribunal de Justiça de Minas Gerais nesta quarta-feira (18/2), às 18h30, em Belo Horizonte. Antes de ingressar na magistratura, foi...

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[OAB questiona três fundações em Sergipe]

OAB questiona três fundações em Sergipe

Três fundações de saúde de Sergipe são alvo de Ação Direta de Inconstitucionalidade ajuizada pelo Conselho Federal da OAB no Supremo Tribunal Federal. O...

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[Lei obriga juiz a enviar declaração de bens à Alerj]

Lei obriga juiz a enviar declaração de bens à Alerj

Uma lei publicada nesta terça-feira (17/2), no Diário Oficial do Poder Legislativo, causou polêmica no estado do Rio de Janeiro. Promulgada pelo presidente da Assembleia Legislativ...

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[Faculdade é condenada por expor inadimplência]

Faculdade é condenada por expor inadimplência

A Faculdade ASA de Brumadinho está obrigada a indenizar uma aluna por constrangimento. O professor disse em público  para a estudante regularizar inadimplência sob pena de n&a...

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[Federação contesta existência de dois tetos remuneratórios em Santa Catarina]

Federação contesta existência de dois tetos remuneratórios em Santa Catarina

A Federação Nacional de Entidades de Oficiais Militares Estaduais (Feneme) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4202) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra...

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