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Instituído o Prêmio Francolino Gonçalves de Queiroz Neto
O Prêmio Francolino Gonçalves de Queiroz Neto foi instituído pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção de Ilhéus, Deusdete Machado de Sena Fi...
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Destaques da Rádio Justiça na programação desta terça-feira
2º Encontro Nacional do Judiciário é destaque no Jornal da JustiçaNo Encontro, o presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, pediu o compromisso institucional de todos os pres...
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Presidente do STF afirma que todos os processos distribuídos até 2005 serão julgados este ano
Julgar neste ano os processos distribuídos até dezembro de 2005 em todas as instâncias da Justiça brasileira foi uma das metas propostas pelo ministro Gilmar Mendes no encer...
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Entenda as diferenças entre impedimento e suspeição
As causas de impedimento e suspeição estão previstas nos artigos 134 a 138, do Código de Processo Civil (CPC) e dizem respeito à imparcialidade do juiz no exerc&iacu...
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Nova súmula exige notificação prévia para constituir mora nos contratos de leasing
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou nova súmula. Segundo o verbete, “no contrato de arrendamento mercantil (leasing), ainda que haja cl&aacu...
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Prazos processuais são interrompidos no carnaval
Todos os prazos processuais ficam suspensos durante o período do carnaval no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Conforme a Portaria n. 88, publicada no Diário da Justiça E...
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