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[Entenda os tipos de prisão existentes no Brasil]

Entenda os tipos de prisão existentes no Brasil

A lei penal brasileira prevê seis tipos de prisão: temporária, preventiva, em flagrante, para execução de pena, preventiva para fins de extradição e civ...

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[Judiciário precisa enfrentar corporativismo]

Judiciário precisa enfrentar corporativismo

Por Marina ItoÉ preciso que o Judiciário pare de empurrar responsabilidades e assuma o seu papel. Na área penitenciária, por exemplo, costumava-se jogar a responsabilidade...

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[Mesmo com falhas, Brasil é referência na OIT]

Mesmo com falhas, Brasil é referência na OIT

Por Rodrigo Haidar Nos quesitos de combate ao trabalho escravo e erradicação do trabalho infantil, as políticas adotadas pelo Brasil são referência junto aos organis...

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[Ministro desiste de regra que cria obstáculo para advogados]

Ministro desiste de regra que cria obstáculo para advogados

Por Rodrigo Haidar O ministro Carlos Britto, do Supremo Tribunal Federal, decidiu retirar sua assinatura da proposta de emenda ao Regimento Interno da corte, que fixa regras para que os ministros rec...

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[Ministro Gilmar Mendes abre 2º Encontro Nacional do Judiciário nesta segunda-feira]

Ministro Gilmar Mendes abre 2º Encontro Nacional do Judiciário nesta segunda-feira

As diretrizes estratégicas do Poder Judiciário brasileiro para os próximos cinco anos serão discutidas nesta segunda-feira (16), em Belo Horizonte (MG), durante o 2º E...

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[Ministro Ayres Britto nega liminar para acusados de crime contra a ordem tributária]

Ministro Ayres Britto nega liminar para acusados de crime contra a ordem tributária

O ministro Carlos Ayres Britto indeferiu a liminar no Habeas Corpus (HC) 97417, impetrado por seis empresários de Ribeirão Preto (SP) acusados pelo Ministério Público de cr...

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