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Temo que a informatização exclua o Amazonas
Com apenas seis meses de Superior Tribunal de Justiça, o ministro Mauro Campbell Marques diz estar perfeitamente adaptado à maratona de trabalho imposta aos integrantes do STJ. “A...
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Subcomissão de combate ao trabalho escravo participará do Fórum Social Mundial
A Subcomissão Temporária de Combate ao Trabalho Escravo, criada no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado, participa...
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Cyber cafés e lan houses podem ser obrigados a manter cadastros de usuários
Os estabelecimentos que exploram serviços de locação de computadores para acesso à Internet - como cyber cafés e lan houses - devem manter cadastro de seus usu&aacut...
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Liminares do STF abrem brechas na Lei Fiscal
Em junho do ano passado, o Rio Grande do Sul estava gastando com pessoal mais que o permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e, por isso, a Secretaria do Tesouro Nacional do governo federal...
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Projeto com regras sobre atendimento ao consumidor por meio eletrônico poderá ser encaminhado à Câmara no início de fevereiro
Termina no dia 3 de fevereiro o prazo para interposição de recurso contra a aprovação, pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalizaç&atild...
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Novidade: Certificado Digital
Sempre em busca da modernização e da otimização do trabalho desenvolvido pelos advogados, a OAB-BA está disponibilizando (para os advogados inscritos e adimplentes)...
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