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A reforma da sede da Subseção de Porto Seguro está chegando ao final. O prédio terá um novo telhado, pintura, além de grades ao redor para evitar atos de vand...
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Por Igor Saulo Ferreira Rocha Varjão Assunção Há pessoas que se destacam por viverem muito e outras que se destacam por viverem intensamente. Dr. Antônio Soares Lope...
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Brasília, 08/01/2009 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, dirigiu hoje (08) um apelo ao seu colega presidente da Ordem dos Advogados de Israel, Yori Geiron, p...
Ler maisPGR dá novo parecer contra a importação de pneus usados
O procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, reiterou manifestação contra a importação de pneus usados. Em parecer entregue ao Supremo Tribunal Federal n...
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por Alberto Zacharias Toron A ConJur de 23 de dezembro último, sob o título, “Perdão presidencial: Decreto que dá indulto de Natal a presos é publicad...
Ler maisNova lei de imprensa trará prejuízos à liberdade de expressão
por Luiz Manoel Gomes Junior Após o ajuizamento da Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental no Supremo Tribunal Federal questionando a constitucionalidade ou n&ati...
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