Portarias

PORTARIA nº. 0476/2025 – GP Nomear da COMISSÃO ESPECIAL DE PROTEÇÃO AO RIO SÃO FRANCISCO

Publicado em 17/06/2025

PORTARIA nº. 0475/2025 – GP Nomear da COMISSÃO DE PROTEÇÃO AO DIREITO DO CONSUMIDOR

Publicado em 16/06/2025

PORTARIA nº. 0474/2025 – GP Nomear da COMISSÃO ESPECIAL DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO

Publicado em 16/06/2025

PORTARIA nº. 0473/2025 – GP Nomear da COMISSÃO ESPECIAL DE DIREITO ELEITORAL

Publicado em 16/06/2025

PORTARIA nº. 0472/2025 – GP Nomear da COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E POLÍTICAS PÚBLICAS DA OAB BAHIA

Publicado em 16/06/2025

PORTARIA nº. 0471/2025 – GP Nomear da COMISSÃO ESPECIAL DE DIREITO CONDOMINIAL

Publicado em 16/06/2025

PORTARIA nº. 0470/2025 – GP Nomear da COMISSÃO DO DIREITO DOS ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO

Publicado em 16/06/2025

PORTARIA nº. 0469/2025 – GP Nomear da COMISSÃO DE DIREITO IMOBILIÁRIO

Publicado em 16/06/2025

PORTARIA nº. 0468/2025 – GP Nomear da COMISSÃO ESPECIAL DE JUSTIÇA RESTAURATIVA

Publicado em 16/06/2025

PORTARIA nº. 0467/2025 – GP Nomear do CONSELHO CONSULTIVO DA JOVEM ADVOCACIA

Publicado em 16/06/2025

PORTARIA nº. 0466/2025 – GP Nomear da COMISSÃO ESPECIAL DE DIREITO INTERNACIONAL

Publicado em 16/06/2025

PORTARIA nº. 0465/2025 – GP Nomear da COMISSÃO ESPECIAL DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL

Publicado em 16/06/2025

PORTARIA nº. 0462/2025 – GP Nomear para compor o Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil

Publicado em 13/06/2025

PORTARIA nº. 0461/2025 – GP Criar Grupo de Trabalho para estudos e providências referentes a cobrança de ITCMD pela SEFAZ/BA

Publicado em 13/06/2025

PORTARIA nº. 0464/2025 – GP Nomear da COMISSÃO DE DIREITO SINDICAL

Publicado em 13/06/2025

PORTARIA nº. 0463/2025 – GP da COMISSÃO DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL

Publicado em 13/06/2025

PORTARIA nº. 0460/2025 – GP Nomear da COMISSÃO DE COMBATE À INTOLERÂNCIA RELIGIOSA

Publicado em 12/06/2025

PORTARIA nº. 0459/2025 – GP Nomear da COMISSÃO DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL

Publicado em 12/06/2025

PORTARIA nº. 0458/2025 – GP Nomear da COMISSÃO ESPECIAL DE APOIO À ADVOCACIA PERANTE A JUSTIÇA FEDERAL E JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS

Publicado em 12/06/2025

PORTARIA nº. 0457/2025 – GP Nomear da COMISSÃO ESPECIAL DE DIREITO DESPORTIVO

Publicado em 12/06/2025