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[Obrigação de provar inocência é da empresa que polui, afirma nova orientação do STJ]

Obrigação de provar inocência é da empresa que polui, afirma nova orientação do STJ

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) está inovando a jurisprudência sobre o meio ambiente e, com isso, mostra que acompanha de perto as demandas de uma sociedade cada dia mais comp...

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[Em pedido de desconstituição de paternidade, vínculo socioafetivo prevalece sobre verdade biológica]

Em pedido de desconstituição de paternidade, vínculo socioafetivo prevalece sobre verdade biológica

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de anulação de registro civil de W.G.G.H., formulado sob a alegação de que o reconhecimento da...

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[Corregedor nacional determina que processos de 2º grau do TJDFT sejam reconduzidos a desembargadores]

Corregedor nacional determina que processos de 2º grau do TJDFT sejam reconduzidos a desembargadores

O corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, determinou nesta sexta-feira (16/10) à presidência do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (T...

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[OAB decide apurar suposto

OAB decide apurar suposto "rombo" bilionário nas contas de energia elétrica

Brasília, 18/10/2009 - Preocupado com a possibilidade de ter ocorrido cobrança indevida no cálculo das tarifas aplicadas às contas de luz de todos os cidadãos brasil...

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[Vladimir Rossi representará OAB no XX Congresso Brasileiro de Magistrados]

Vladimir Rossi representará OAB no XX Congresso Brasileiro de Magistrados

Brasília, 16/10/2009 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, designou o vice-presidente da entidade, Vladimir Rossi Lourenço, para representar a ent...

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[Cezar Britto e Wadih participam no Rio de seminário sobre o marco do Pré-Sal]

Cezar Britto e Wadih participam no Rio de seminário sobre o marco do Pré-Sal

Brasília, 16/10/2009 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, e o presidente da Seccional da OAB do Rio de Janeiro, Wadih Damous, participam hoje (16), a partir d...

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