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[Funcionários da OAB-BA recebem treinamento para eleições]

Funcionários da OAB-BA recebem treinamento para eleições

Representante do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Livio Assis .Foto: Angelino de Jesus      Na manhã de hoje (30), funcionários das subseções e p...

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[STF rejeita recurso de candidata em concurso]

STF rejeita recurso de candidata em concurso

O Plenário do Supremo Tribunal Federal não permitiu que o nome de uma candidata ao cargo de procurador da República fosse mantido na relação de aprovados de concurso...

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[STF anula decisão do CNJ que tratou de precatórios]

STF anula decisão do CNJ que tratou de precatórios

Por Alessandro CristoO Conselho Nacional de Justiça não pode interferir em acordos judiciais de pagamento de precatórios sem ouvir todas as partes interessadas, e muito menos dar...

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[CNJ assina acordo para capacitação de presos em MT]

CNJ assina acordo para capacitação de presos em MT

O presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministro Gilmar Mendes, assina nesta sexta-feira (30/10) dois acordos para a capacitação de 1.060 presos do estado. Os termos de coop...

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[O papel do STF como Corte Constitucional]

O papel do STF como Corte Constitucional

Por Carlos Eduardo Ortega Atualmente o Supremo Tribunal Federal caminha para um sistema precedencialista (stare decisis), como o existente nos países que seguem o sistema da commom law, sem, c...

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[Programa Fórum debate a reforma do Código de Processo Civil]

Programa Fórum debate a reforma do Código de Processo Civil

Em debate no "Fórum", a revisão que será feita no Código de Processo Civil. O presidente da comissão instalada no Senado, ministro Luiz Fux, debate com o a...

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