Notícias

[Limitações à penhora online]

Limitações à penhora online

Rio de Janeiro, 25/05/2009 - A restrição quanto ao uso da penhora online para pequenas e microempresas, contidas no Projeto de Lei de Conversão nº 2/2009, aprovado pelo Senad...

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[Magistrados, advogados e MP fazem campanha pelo fim do trabalho escravo]

Magistrados, advogados e MP fazem campanha pelo fim do trabalho escravo

Belém (PA), 25/05/2009 - A Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 8ª Região (Amatra), no Pará, promoveu campanha pela erradicaç&atil...

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[Discurso contra o quinto é corporativista e reacionário]

Discurso contra o quinto é corporativista e reacionário

Não há melhor remédio do que o quinto constitucional para combater a arrogância do Poder Judiciário e evitar o encastelamento de juízes. Possíveis desvi...

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[STF vai analisar acumulação de pensão por morte]

STF vai analisar acumulação de pensão por morte

 Os ministros do Supremo Tribunal Federal reconheceram a Repercussão Geral em mais três temas. Os Recursos Extraordinários tratam de questões relacionadas à prev...

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[STF vai analisar acumulação de pensão por morte]

STF vai analisar acumulação de pensão por morte

Os ministros do Supremo Tribunal Federal reconheceram a Repercussão Geral em mais três temas. Os Recursos Extraordinários tratam de questões relacionadas à previd&eci...

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[AGU é contra unificação de cargos na Receita do Rio]

AGU é contra unificação de cargos na Receita do Rio

O advogado-geral da União, ministro José Antonio Dias Toffoli, defendeu no Supremo Tribunal Federal que não é possível unificar cargos de nível médio e...

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