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STF concede 35% dos habeas corpus analisados. Quase 30% em favor de pessoas de baixa renda
Da totalidade de habeas corpus que puderam ser conhecidos (quando o mérito do pedido é analisado) pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2008, 34,7% tiveram o pedido concedido. Ao todo,...
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A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que a Justiça Federal do Mato Grosso do Sul remeta ao Tribunal os autos de uma investigação que lá...
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A atividade de professor da disciplina Contabilidade e Custos não é privativa de contador e não está sujeita à ingerência do Conselho Regional de Contabilidade...
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Alberto Toron representa hoje a OAB Nacional na sessão do CJF
Brasília, 22/05/2009 - O secretário-geral adjunto do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Alberto Zacharias Toron, representará hoje (22) o Conselho Federal da...
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