Senado fará audiência pública sobre Exame de Ordem
O presidente da Comissão Nacional de Legislação da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, comunicou nesta quinta-feira (21/5) ao presidente nacional da entidade, Cezar Britto,...
Ler maisSTF rejeita analisar projeto não votado na Câmara
“A interferência do Supremo em qualquer casa legislativa, a ponto de suspender trabalhos em curso, pressupõe excepcionalidade.” A frase é do ministro Marco Aurél...
Ler maisEmenda aprovada acaba com separação judicial
O plenário da Câmara aprovou anteontem por 375 votos a 15 a emenda constitucional que estabelece o divórcio direto e acaba com a separação judicial. A proposta precis...
Ler maisDefinida lista tríplice de candidatos a procurador-geral da República
O subprocurador da República Roberto Gurgel tornou-se ontem o candidato favorito a ocupar, a partir de julho, o cargo de procurador-geral da República. O número 2 na hierarquia do...
Ler maisAlienação Parental é o tema do Repórter Justiça desta semana
"Educai as crianças, para que não seja necessário punir os adultos". A citação é do filósofo e matemático grego Pitágoras, que...
Ler maisFidelidade partidária é tema do Saber Direito, da TV Justiça
O que são partidos políticos? Quando foi criada a Justiça Eleitoral? Como são as eleições proporcionais e majoritárias? O que é quociente eleito...
Ler mais