![[Banco deve devolver saques de vítima de sequestro relâmpago]](/assets/web/images/default_image.jpg "Banco deve devolver saques de vítima de sequestro relâmpago")
Banco deve devolver saques de vítima de sequestro relâmpago
Um aposentado deve receber de volta dinheiro roubado durante sequestro relâmpago, em Belo Horizonte. A decisão é da 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça...
Ler mais
Prevençao jurídica deve se tornar imprescindível
Por João Paulo Guimarães da Silveira e Silvia Stumpf Quintella Heib Prevenir! Esse é o mandamento que deve passar a integrar o manual dos administradores doravante. Assim, a atua...
Ler mais
Alerj quer proibição de envio de cartões de crédito não solicitados
A Comissão de Defesa do Consumidor, da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), entrou com uma ação coletiva contra bancos para tentar proibir o envio de...
Ler mais
STJ firma novo precedente sobre embargos à execução em ação coletiva
É legal a decretação da decadência em sede de ação de cumprimento de sentença consignada em ação coletiva, pois não se aplica, na h...
Ler mais
MP pode recorrer para garantir nomeação a aprovado dentro do número de vagas do edital
O Ministério Público (MP) tem legitimidade para recorrer de decisão que negou nomeação de um candidato aprovado dentro do número de vagas previsto no edital....
Ler mais
Não incide ICMS sobre frete de veículo quando transporte não é realizado pela montadora
O frete não integra a base de cálculo do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) devido pela venda do veículo quando o transporte para a con...
Ler mais