Nova súmula: visão monocular é razão para concorrer em vaga de deficiente
A condição de deficiência da capacidade de visão em apenas um dos olhos já é reconhecida pela jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ)...
Ler maisProjeto de Constitucionalização da Inadimplência pelo Poder Público
Por André Godinho* Tramita no Congresso Nacional o polêmico Projeto de Emenda Constitucional 12/2006, de autoria do Senador Renan Calheiros (PMDB/AL), que p...
Ler maisSeccional abre atividades do projeto OAB vai à Escola em 2009
Mais de duzentos alunos do Instituto Central de Educação Isaías Alves (ICEIA) receberam ontem (27), o Projeto OAB Vai à Escola com entusiasmo. As palestras que marc...
Ler maisAcompanhe o informe legislativo do Conselho Federal da OAB
Em recente comunicado encaminhado à Seccional pela Comissão de Acompanhamento Legislativo e da Comissão Nacional de Legislação do Conselho Federal da OA...
Ler maisAdvogados elogiam novos serviços oferecidos pela OAB-BA
Os novos serviços oferecidos pela OAB-BA aos advogados baianos, como o AdvOnline e o Recorte Digital, já se tornaram alvo de elogios por parte dos operadores do Direito. Um exemp...
Ler maisAdvogado pede ética e responsabilidade aos estagiários durante entrega de carteiras
Setenta e seis bacharelandos em Direito receberam, na tarde de hoje (27), as carteiras de estagiários e, agora, passam a integrar o quadro de estagiários da Ordem dos Advogados d...
Ler mais