A história do Direito é a história do Brasil
Pouca gente tem conhecimento para achar que Ruy Barbosa não é o maior jurista da história do Brasil. Entre esses privilegiados das ciências humanas está o bacharel em...
Ler maisPEC 12 aumenta a insegurança jurídica do Brasil
A aprovação de uma emenda constitucional tal como a PEC 12/06 significa retroagir ao absolutismo estatal, onde a Lei sucumbe à vontade do governante. O Senado aprovou em dois tur...
Ler maisSupremo retoma julgamento na próxima quinta
O Supremo Tribunal Federal deve retomar na próxima quinta-feira (30/4) o julgamento da ação que pode revogar a Lei de Imprensa. O julgamento da Arguição de Descumpri...
Ler maisMP 449 inovou processo administrativo tributário
Com a edição da Medida Provisória 449/08, foram alterados diversos dispositivos da legislação tributária federal. Entre eles, citamos algumas inovaç&ot...
Ler maisPrincípios do Direito não evitam brigas entre juristas
Por Celso Mori A perplexidade da sociedade brasileira, e especialmente da comunidade jurídica, em razão dos recentes incidentes ocorridos no Supremo Tribunal Federal não deve ser...
Ler maisBritto abrirá em Maringá o 8º Encontro Nacional de Advogados Iniciantes
Brasília, 27/04/2009 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, abrirá o VIII Encontro Nacional de Advogados Iniciantes, que será realizado nos...
Ler mais