Notícias

[Desembargador Celso Limongi: o fim do processo em papel dará celeridade à Justiça]

Desembargador Celso Limongi: o fim do processo em papel dará celeridade à Justiça

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu um reforço com o peso de 40 anos de magistratura, 20 dos quais junto ao maior tribunal do Brasil, o Tribunal de Justiça de São...

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[Quase cinco mil alunos esperam resultado de prova para estagiar no Tribunal]

Quase cinco mil alunos esperam resultado de prova para estagiar no Tribunal

Quase cinco mil alunos de nível superior e médio aguardam o resultado da seleção para estágio remunerado no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Eles se inscre...

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[Com a Súmula Vinculante 14, o direito a ampla defesa ganha vigor]

Com a Súmula Vinculante 14, o direito a ampla defesa ganha vigor

Por Diego Prezzi Santos O Supremo Tribunal Federal aprovou com nove votos favoráveis a Súmula Vinculante 14, a qual dá possibilidade de o defensor ter acesso aos elementos de pro...

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[Notícias da Justiça e do Direito deste domingo]

Notícias da Justiça e do Direito deste domingo

O jornal O Estado de S.Paulo informa que julgamentos recentes do Supremo Tribunal Federal dão argumentos para a corte rever decisão do Ministério da Justiça e autorizar a e...

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[Processo por domínio de terra corre na Justiça do Amazonas há quase 90 anos]

Processo por domínio de terra corre na Justiça do Amazonas há quase 90 anos

Manaus (AM), 01/03/2009 - Um processo judicial que corre desde a década de 20 do século passado vem causando prejuízos a 60 famílias que vivem em Manaus e a outras 18 que m...

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[Blumenau sediará o primeiro Colégio de Presidentes de Seccionais da OAB]

Blumenau sediará o primeiro Colégio de Presidentes de Seccionais da OAB

Brasília, 27/02/2009 - O primeiro encontro no ano dos 27 presidentes de Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) será realizado em Blumenau (SC) no dia 12 de março. O pre...

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