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[Tribunal de Justiça comemora seu IV centenário]

Tribunal de Justiça comemora seu IV centenário

Por Karina Baracho   O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ/Ba) inicia amanhã as comemorações do seu IV Centenário de existência. Considerado o mais velho...

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[Publicações do STF podem ser compradas pela internet]

Publicações do STF podem ser compradas pela internet

O Supremo Tribunal Federal colocou em funcionamento a sua Livraria Virtual, onde as publicações feitas no âmbito do tribunal podem ser adquiridas por meio eletrônico. Entre o...

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[Coca-Cola questiona cobrança de R$ 290 milhões de IPI]

Coca-Cola questiona cobrança de R$ 290 milhões de IPI

A Companhia de Bebidas Ipiranga, subsidiária da Coca-Cola em São Paulo, está questionando a cobrança de R$ 290 milhões de IPI por parte da Receita Federal. O relator...

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[Aumentar o salário é melhor do que ajudar mercado]

Aumentar o salário é melhor do que ajudar mercado

Por Roberto Rodrigues de Morais Manchete no primeiro domingo de março mostra a voracidade fiscal vigente no país, que se caracteriza pela alta carga tributária, gasto públ...

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[Réu que ficou 21 anos foragido não consegue liberdade]

Réu que ficou 21 anos foragido não consegue liberdade

Um acusado de homicídio que permaneceu 21 anos foragido teve pedido de Habeas Corpus negado pela ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal. A ministra aplicou no caso a Súmula 6...

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[Associação questiona lei sobre regras de ônibus]

Associação questiona lei sobre regras de ônibus

A Associação Nacional dos Transportadores de Passageiros (ANTPas) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade, no Supremo Tribunal Federal, contra decreto do estado de Min...

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