Negados três recursos em que o MP pedia a não aplicação do princípio da insignificância
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou três recursos especiais em que o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP) pedia a não aplica&cced...
Ler maisComeça nesta manhã (16/02) o 2º Encontro Nacional do Judiciário em Belo Horizonte
As diretrizes para o planejamento estratégico para a Justiça brasileira serão traçadas no 2º Encontro Nacional do Judiciário, que se realiza nesta segunda...
Ler maisProposta a criação de mais seis juizados de violência doméstica em Pernambuco
O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Jones Figueirêdo, propôs a criação de mais seis juizados de violência doméstica e...
Ler maisNovo sistema de segurança no Judiciário baiano
O Projeto de Segurança Patrimonial Integrada, elaborado pelo Ipraj com apoio da Assistência Militar para melhorar o controle do acesso às unidades do Judiciário baiano, j&aa...
Ler maisSeções do STJ se reúnem na tarde desta segunda-feira
As três seções especializadas do Superior Tribunal de Justiça (STJ) se reúnem na tarde desta segunda-feira, dia 16. As sessões ocorrem a partir das 14h, em seu...
Ler maisCNJ quer um Judiciário mais eficiente e ao alcance dos cidadãos
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) quer que os tribunais brasileiros executem o planejamento estratégico para garantir um Poder Judiciário mais eficiente, moderno e ao alc...
Ler mais