Notícias

[OAB diz que federalização de caso de advogado morto afasta interferências]

OAB diz que federalização de caso de advogado morto afasta interferências

Brasília, 12/02/2009 - O vice-presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Vladimir Rossi Lourenço, defende a federalização das investigações e...

Ler mais
[Representantes da OAB junto ao Conade tomarão posse hoje]

Representantes da OAB junto ao Conade tomarão posse hoje

Brasília, 12/02/2009 - A advogada Laís Vanessa de Figueirêdo Lopes toma posse hoje (12) como membro titular do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiênc...

Ler mais
[STF irá recuar sobre norma para receber advogado]

STF irá recuar sobre norma para receber advogado

Por Daniel RoncagliaA norma que cria obstáculos para recebimento de advogados pelos ministros do Supremo Tribunal Federal deve ser abortada. Segundo o ministro Marco Aurélio, presidente...

Ler mais
[STF amplia gratificação de inativos de servidores]

STF amplia gratificação de inativos de servidores

O Supremo Tribunal Federal reconheceu o direito dos servidores inativos das áreas da Saúde e da Previdência de receberem gratificação de desempenho na mesma propor&cc...

Ler mais
[ICMS em instalações comerciais precisa ser revisto]

ICMS em instalações comerciais precisa ser revisto

Por Gilson RasadorO Superior Tribunal de Justiça, em dois julgados da 1ª Turma, decidiu que os materiais adquiridos para emprego na construção de prédio onde funciona...

Ler mais
[Supremo julga novos casos sobre execução da pena]

Supremo julga novos casos sobre execução da pena

O Supremo Tribunal Federal deve julgar, na sessão plenária desta quinta-feira (12/2), cinco Habeas Corpus sobre execução provisória da pena. A corte decidiu, no &uac...

Ler mais