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Rádio Justiça: a responsabilidade de quem contrata trabalhador autônomo no Justiça em Movimento
Um pintor cai da escada enquanto realiza um serviço numa casa. Um eletricista sofre um acidente enquanto conserta uma fiação. Uma faxineira se machuca durante o trabalho. Quais s&...
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Destaques da Rádio Justiça na programação desta quinta-feira
Jornal da Justiça: Presidente do STF repudia excessos nas invasões de terrasO presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, condenou os excessos nas invasões de terras ocorridas dura...
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Ministra Eliana Calmon acolhe denúncia contra desembargador Souto Maior
O destino do ex-presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB) desembargador afastado Marco Antônio Souto Maior começou a ser decidido pela Corte Especial do Superior...
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Local do provedor é indiferente para definir quem julga pornografia infantil na internet
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é indiferente a localização do provedor de acesso à internet para determinar a compe...
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Lei processual nova atinge execução de título judicial iniciada pelo rito antigo
Ainda que a execução do título judicial tenha iniciado antes de alteração na lei processual civil, tais mudanças são de aplicação imediat...
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Alagoas abre 24 vagas para defensor público. Inscrição na OAB é obrigatória
Maceió (AL), 26/02/2009 - A Defensoria Pública de Alagoas abriu concurso para 24 vagas de defensor público, sendo duas reservadas para portadores de deficiência. Os interess...
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