Notícias

[TSE: comissão eleitoral de juristas da OAB fará consolidação de leis imprescindível]

TSE: comissão eleitoral de juristas da OAB fará consolidação de leis imprescindível

Brasília, 10/02/2009 - "Um trabalho valioso, até imprescindível, porque facilita enormemente o acesso à legislação eleitoral". Dessa forma o preside...

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[Conselheiro federal da OAB toma posse como desembargador do TRE]

Conselheiro federal da OAB toma posse como desembargador do TRE

Brasília, 10/02/2009 - O conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) por Pernambuco, Ricardo Correia, atualmente licenciado do Conselho Federal da OAB, tomou posse nessa segunda-...

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[Britto vai à posse dos novos Defensores Públicos da União]

Britto vai à posse dos novos Defensores Públicos da União

Brasília, 10/02/2009 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, irá comparecer hoje (10), às 19h30min, à cerimônia de posse dos nov...

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[OAB discutirá atuação voluntária de advogados no reexame de processos]

OAB discutirá atuação voluntária de advogados no reexame de processos

Brasília, 10/02/2009 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, afirmou hoje (10) que a entidade da advocacia vai incentivar a atuação volunt&aa...

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[Não deixarei de receber advogados, diz Lewandowski]

Não deixarei de receber advogados, diz Lewandowski

Por Rodrigo Haidar “O Supremo não está criando obstáculos para receber os advogados. Está fazendo valer o princípio processual da paridade de armas. Eu garant...

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[INSS não pode cessar auxílio-doença quando quiser]

INSS não pode cessar auxílio-doença quando quiser

A Previdência Social não pode programar uma data para encerrar o pagamento de auxílio-doença, presumindo quando o empregado estará apto a voltar ao trabalho. A decis&...

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