![[Direito a medicamentos é constitucional e não restrito à Lei do SUS]](/assets/web/images/default_image.jpg "Direito a medicamentos é constitucional e não restrito à Lei do SUS")
Direito a medicamentos é constitucional e não restrito à Lei do SUS
Seguem algumas observações, sem maiores apreços jurídicos, no sentido de oferecer uma resposta e/ou um complemento aos reclamos estatais diante do aumento da demanda pela t...
Ler mais
Ministro prevê ano promissor para STJ com nova lei
O ministro Humberto Martins prevê que 2009 será um ano promissor para o Superior Tribunal de Justiça com a ampliação da aplicação da lei dos recursos re...
Ler mais
Justiça autoriza Petrobras a contratar sem seguir Lei de Licitações
A Petrobras conseguiu decisão judicial para manter contratações feitas sem seguir as regras da Lei de Licitações. A liminar foi concedida nesta terça-feira (2...
Ler mais
Servidores da Defensoria de Rondônia não podem advogar
Os servidores da Defensoria Pública de Rondônia estão proibidos de advogar em caráter privado. A nova Lei Complementar 551, sancionada no dia 31 de dezembro de 2009, veta o...
Ler mais
Comarca de Irecê faz convocação pelo DPJ
A partir do próximo dia 30, a Comarca de Irecê passa a fazer a intimação dos advogados por meio de publicações no Caderno do DPJ da Comarca de Jacobina, segund...
Ler mais
OAB define metas para 2009: preservar prerrogativa e combater PEC do Calote
Brasília, 21/01/2009 - A atuação do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Congresso Nacional será ainda mais intensa no ano de 2009. O anúncio f...
Ler mais