STJ tem ano positivo com a implementação da Lei dos Repetitivos, avalia Arnaldo Esteves
Qualquer mecanismo que possa contribuir para agilizar os julgamentos é importante. A opinião é do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Arnaldo Esteves Lima ao com...
Ler maisTJ apoia CNJ em projeto de ressocialização
A presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Sílvia Zarif, anunciou a participação da Bahia na campanha institucional “Começar de Novo”, lan&ccedi...
Ler maisLei dos Recursos Repetitivos faz STJ reduzir 16% do estoque de ações
Em pouco mais de três meses, a Lei dos Recursos Repetitivos reduziu o estoque de recursos pendentes de julgamento e o número de recursos especiais recebidos pelo Superior Tribunal de Just...
Ler maisSalvador sedia congresso da ONU
Em março, a cúpula da organização do Congresso das Nações Unidas sobre Prevenção ao Crime e Justiça Penal, que acontece em Salvador em ab...
Ler maisO impacto do AI-5 no Supremo
O Ato Institucional Nº 5, editado em 13 de dezembro de 1968, consolidou a ditadura ao cassar importantes direitos do cidadão brasileiro. Por causa da censura instaurada por ele, a vida pol...
Ler maisAto Institucional: Um poder sem contrapesos
A Constituição que rege o atual ordenamento jurídico tem, como um de seus pilares, o princípio da separação dos Poderes da República. Significa que, de...
Ler mais