![[Luiz Fux assume presidência da comissão para elaboração de um novo CPC]](/assets/web/images/default_image.jpg "Luiz Fux assume presidência da comissão para elaboração de um novo CPC")
Luiz Fux assume presidência da comissão para elaboração de um novo CPC
Comissão para elaborar o anteprojeto de um novo Código de Processo Civil (CPC) será instalada nesta quarta-feira, dia 14, às 11h30, no Senado Federal. Criada pelo president...
Ler mais
Corte Especial mantém Súmula 211, sobre prequestionamento
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a Súmula 211 do Tribunal, que afirma a impossibilidade de ser apreciado recurso especial sobre pontos que, mesmo atacados p...
Ler mais
Corregedor nacional diz que inspeção no TJDFT visa aprimorar serviços judiciais
O corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, disse que a inspeção iniciada nesta terça-feira (13/10) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Tribunal d...
Ler mais
CNJ cria Sistema de Gestão de Precatórios
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou na tarde desta terça-feira (13/10) resolução que vai regular a gestão dos precatórios no &acir...
Ler mais
CNJ decide investigar desembargadores de MG
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu abrir Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) para investigar possível conduta irregular dos desembargadores do Trib...
Ler mais
Central de Precatórios do TJMT ultrapassada em 170% a meta
Com um saldo superior a R$ 82 milhões de débitos em precatórios requisitórios que foram equacionados de janeiro a setembro de 2009, a Central de Conciliação d...
Ler mais