OAB oficia Aneel para que explique suposto "rombo" nas contas de energia
Brasília, 27/10/2009 - Preocupado com a possibilidade de ter ocorrido cobrança indevida no cálculo das tarifas aplicadas às contas de luz de todos os cidadãos brasil...
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No Supremo, ação da OAB contra lei que restringe pagamento de precatórios
Brasília, 27/10/2009 - O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou hoje (21) perante o Supremo Tribunal Federal uma ação direta de inconstitucionalidade (Adi...
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O acordo de nível de serviço e suas implicações
Por Luciana Fabri Mazza Com o objetivo de se concentrarem estritamente nas atividades principais de seus negócios, as empresas têm buscado a contratação de prestadores de s...
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OAB paulista lança livro sobre ética em novembro
O Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional São Paulo, lança no próximo mês de novembro o livro Ética Aplicada à Advoca...
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Correios não devem pagar IPVA de frota de carros
Os Correios têm imunidade tributária. Portanto, há isenção de IPVA sobre a sua frota de veículos, de acordo com decisão da ministra Cármen L&uacu...
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Deputados votam na quarta-feira exigência do diploma para jornalistas
O projeto que restabelece a obrigatoriedade do diploma de bacharel para o exercício da profissão de jornalista será votado na CCJ (Comissão de Constituição e...
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