![[Ministério Público apura se SBT feriu direitos do ECA]](/assets/web/images/default_image.jpg "Ministério Público apura se SBT feriu direitos do ECA")
Ministério Público apura se SBT feriu direitos do ECA
O procurador Regional dos Direitos do Cidadão em exercício, Pedro Antonio de Oliveira Machado, instaurou nesta quarta-feira (20/5) inquérito civil público para apurar o cas...
Ler mais
OAB-BA solicita apoio da Câmara Federal contra PEC do Calote
O presidente da OAB-BA, Saul Quadros, encaminhou ofício aos deputados baianos que integram a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara Fede...
Ler mais
Saul Quadros quer garantir segurança dos advogados criminalistas
Diante das inúmeras reclamações dos advogados criminalistas sobre as precárias condições das salas reservadas para o contato com os clientes, nos esta...
Ler mais
Programa Iluminuras entrevista autor sobre a profissão de juiz
No programa "Iluminuras" desta semana, uma visita pela Biblioteca Pública de Brasília. Ela tem cerca de 60 mil exemplares e muitos deles foram doados pela comunidade. A TV Just...
Ler mais
Condenada por evasão de divisas terá apelação analisada independentemente de prisão
O ministro do Supremo Tribunal Federal Cezar Peluso ordenou que o juízo de primeira instância admita recurso de apelação em favor de Mônica Scacalossi Ayrosa, no Habea...
Ler mais
Juiz deve fundamentar decisão que ignora laudo desfavorável à progressão de regime
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que um juiz de execução fundamente a decisão de conceder a progressão de regime a um preso gaúcho. Apesar de t...
Ler mais