![[Atividade jurídica: Cármen Lúcia relata Adin contra as resoluções do CNJ e CNMP]](/assets/web/images/default_image.jpg "Atividade jurídica: Cármen Lúcia relata Adin contra as resoluções do CNJ e CNMP")
Atividade jurídica: Cármen Lúcia relata Adin contra as resoluções do CNJ e CNMP
Brasília, 20/03/2009 - A Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) nº 4219 ajuizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil contra resoluções d...
Ler mais
Programa Fórum, da TV Justiça, discute a crise financeira e o emprego no Brasil
Quais são os efeitos da crise financeira mundial sobre o emprego no Brasil? As empresas estão se precipitando ao demitir milhares de funcionários? A Constituição e a...
Ler mais
Rádio Justiça destaca: Raposa Serra do Sol será ocupada só por índios
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento da ação que questionava a demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. Por maioria, os mini...
Ler mais
Ministro quer definir prazo para desocupação por não índios nesta sexta-feira (20)
O ministro Carlos Ayres Britto, relator do processo de demarcação da área indígena Raposa Serra do Sol, disse hoje (19) que espera poder definir ainda nesta sexta-feira (20...
Ler mais
Supremo define que terra demarcada não poderá ser ampliada
A possibilidade de ampliação das terras indígenas já demarcadas foi um dos pontos mais discutidos pelos ministros na última parte do julgamento da Petiç&atild...
Ler mais
Amapá será contemplado com Casa de Justiça e Cidadania
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, assina nesta sexta-feira (20/03) acordo de cooperação técnic...
Ler mais