Notícias

[Gestão de Assuntos Jurídicos é tema de palestra da Fenalaw Nordeste]

Gestão de Assuntos Jurídicos é tema de palestra da Fenalaw Nordeste

O maior evento voltado para administração legal da América Latina, e segundo maior do mundo, já está com sua programação montada para ediç&atild...

Ler mais
[STF discute parâmetros para demarcação de terras]

STF discute parâmetros para demarcação de terras

Por Rodrigo Haidar Mais do que decidir pela manutenção da demarcação das terras da Raposa Serra do Sol, em Roraima, o julgamento que termina nesta quinta-feira (19/3) no S...

Ler mais
[Regra para trancamento da pauta por MP é contestada]

Regra para trancamento da pauta por MP é contestada

Líderes do PPS, do DEM e do PSDB contestam no Supremo Tribunal Federal a interpretação do presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB), em relação a...

Ler mais
[STJ edita nova súmula sobre fraude de execução]

STJ edita nova súmula sobre fraude de execução

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça aprovou a Súmula 375. O texto determina que o reconhecimento da fraude de execução depende do registro da penhora do bem al...

Ler mais
[Lista do MP para vaga no TJ-SP já está com Serra]

Lista do MP para vaga no TJ-SP já está com Serra

Por Fernando PorfírioO Tribunal de Justiça de São Paulo precisou de três votações para escolher na tarde desta quarta-feira (18/3) a lista tríplice para...

Ler mais
[Juízes debatem discriminação racial no Rio]

Juízes debatem discriminação racial no Rio

Juízes dos Estados Unidos e do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rio e Espírito Santo) vão debater a discriminação racial. O evento, feito pela Esc...

Ler mais