![[Lei Maria da Penha é tema de palestras no TJMG]](/assets/web/images/default_image.jpg "Lei Maria da Penha é tema de palestras no TJMG")
Lei Maria da Penha é tema de palestras no TJMG
Mudanças no Tribunal do Júri e Lei Maria da Penha estão entre os temas das palestras que a Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef) do Tribunal de Justiç...
Ler mais
Presidente da OAB-BA espera que TRT-BA cumpra decisão do CNJ
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil-Seção Bahia (OAB-BA), Saul Quadros, vem a público informar que aguarda a publicação, em veículo oficial,...
Ler mais
OAB contesta resoluções sobre atividade jurídica
O presidente nacional da OAB, Cezar Britto, recorreu ao Supremo Tribunal Federal nesta quinta-feira para contestar resoluções do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Naciona...
Ler mais
Juiz convocado deve receber mesmo salário do titular
O Conselho Nacional de Justiça decidiu que, quando o Judiciário convoca um juiz para substituir outro de entrância ou instância superior, tem de pagar o mesmo salário...
Ler mais
Carteira deve ser reajustada com base no mínimo
Tanto os benefícios quanto as contribuições da Carteira de Previdência dos Advogados de São Paulo devem ser reajustados de acordo com o salário mínimo,...
Ler mais
Ministro Marco Aurélio fala sobre precatórios na Aasp
Com participação do ministro Marco Aurelio, do Supremo Tribunal Federal, a Associação dos Advogados de São Paulo (Aasp) promove de 23 a 27/3, o curso "O Process...
Ler mais