![[Falha na intimação do advogado anula o julgamento realizado, diz STF]](/assets/web/images/default_image.jpg "Falha na intimação do advogado anula o julgamento realizado, diz STF")
Falha na intimação do advogado anula o julgamento realizado, diz STF
Brasília, 12/03/2009 - Anula-se o julgamento em que o defensor do réu não realiza a sustentação oral porque não houve sua regular intimação pess...
Ler mais
Falha na intimação do advogado anula o julgamento realizado, diz STF
Brasília, 12/03/2009 - Anula-se o julgamento em que o defensor do réu não realiza a sustentação oral porque não houve sua regular intimação pess...
Ler mais
Coordenação da OAB trabalha em lei que disciplinará processo eleitoral no País
Brasília, 12/03/2009 - A Coordenação de Direito Eleitoral do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que foi instalada no dia 9 de fevereiro e teve na noite dessa...
Ler mais
Supremo admite ADPF para pacificar jurisprudência
Por Rodrigo HaidarO Supremo Tribunal Federal admitiu uma nova função para a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental. Nesta quarta-feira (11/3), o Plenário...
Ler mais
ICMS só incide sobre energia consumida, diz STJ
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu, por maioria, que só é legítima a cobrança do ICMS sobre a demanda reservada de potência...
Ler mais
Desembargador Carlos Mathias despede-se do STJ
O desembargador convocado Carlos Fernando Mathias recebeu, nesta quarta-feira (11/3), dos colegas da 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, uma homenagem pela sua despedid...
Ler mais