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Pedido de vista do ministro Eros Grau adia julgamento sobre importação de pneus usados
Pedido de vista do ministro Eros Grau adiou, ontem (11), o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 101, na qual o Presidente da República contesta...
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Presidente da Suprema Corte da Rússia apresenta palestra no STF nesta quinta-feira
Nesta quinta-feira (12), o Supremo Tribunal Federal (STF) recebe o presidente do Supremo Tribunal de Justiça da Federação Russa, Viatcheslav Mikhailovitch Lebedev. Ele fará...
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Parecer opina pela inconstitucionalidade de emenda que permite contratação de servidores públicos por meio da CLT
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu parecer em que o procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, opina pela inconstitucionalidade do caput do artigo 39 da Constituiç&a...
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Eleição da Mesa da Câmara dos Deputados é tema de audiência de parlamentares com a ministra Cármen Lúcia
A ministra do Supremo Tribunal Federal Cármen Lúcia Antunes Rocha recebe em audiência, nesta quinta-feira (12), às 16h, os deputados federais Márcio Junqueira (DEM-RR...
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Destaques da Rádio Justiça na programação desta quinta-feira (12)
Jornal da Justiça: governo brasileiro entra com representação contra suspensão do bloqueio de bens de Daniel DantasO secretário nacional de Justiça, Romeu Tum...
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Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (12)
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (12), no STF. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso pr&eacut...
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