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[Subseção de Jequié promove passeata contra morosidade na Comarca local]

Subseção de Jequié promove passeata contra morosidade na Comarca local

Diante da retenção de processos nas varas cíveis e criminais, na Comarca de Jequié, os advogados da região saíram, na manhã da segunda-feira (2), em pa...

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[Novos Provimentos do Conselho Federal da OAB]

Novos Provimentos do Conselho Federal da OAB

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, através do presidente Cezar Brito, criou novos Provimentos buscando uma maior agilidade na prestação jurisdicional. Eles s&ati...

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[Pesquisa mostra que TRF-3 e MPF estão em sintonia]

Pesquisa mostra que TRF-3 e MPF estão em sintonia

Por Lilian MatsuuraPela primeira vez em sua história, a Procuradoria Regional da República da 3ª Região (SP e MS) divulgou um levantamento sobre o trabalho de seus procurador...

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[Juiz da instrução não é obrigado a dar sentença]

Juiz da instrução não é obrigado a dar sentença

O juiz que presidiu a instrução do processo criminal não está obrigado a dar sentença se tiver sido convocado, licenciado, afastado (por qualquer motivo), promovido...

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[Audiência com advogados  IDDD pede que STF rejeite proposta]

Audiência com advogados IDDD pede que STF rejeite proposta

Por Priscyla Costa O Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD) enviou ao Supremo Tribunal Federal memorial contra a aprovação, pela Comissão de Regimento Interno do STF, da...

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[Ex-deputada Zulaiê Cobra discute a atuação do CNJ]

Ex-deputada Zulaiê Cobra discute a atuação do CNJ

O programa Questão de Justiça desta semana traz a advogada criminalista e ex-deputada federal Zulaiê Cobra para discutir a criação e atuação do Conselho...

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