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[Novo fórum de Vitória da Conquista será inaugurado no dia 12]

Novo fórum de Vitória da Conquista será inaugurado no dia 12

Será inaugurada, no próximo dia 12, uma quinta-feira, às 17h, a nova sede da Justiça do Trabalho em Vitória da Conquista, distante 509 quilômetros de Salvador....

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[Atricon questiona norma que permite ao Legislativo estadual afastar conselheiros do Tribunal de Contas]

Atricon questiona norma que permite ao Legislativo estadual afastar conselheiros do Tribunal de Contas

Em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4190) ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF), a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) pede, em...

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[Rádio Justiça: Livraria Virtual do STF e trabalho da Justiça contra a dengue em destaque]

Rádio Justiça: Livraria Virtual do STF e trabalho da Justiça contra a dengue em destaque

STF oferece serviço de “livraria virtual” no site. Os detalhes no Jornal da JustiçaO STF coloca à disposição em sua página na Internet o servi&cce...

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[Atricon contesta norma que modificou Lei Orgânica do Tribunal de Contas do estado do Rio de Janeiro]

Atricon contesta norma que modificou Lei Orgânica do Tribunal de Contas do estado do Rio de Janeiro

A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4191) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a Lei...

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[Ministro mantém indenização à Tribuna da Imprensa por censura durante ditadura (íntegra da decisão)]

Ministro mantém indenização à Tribuna da Imprensa por censura durante ditadura (íntegra da decisão)

Ao determinar o arquivamento do Recurso Extraordinário (RE) 487393, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello manteve o direito do jornal  "A Tribuna da Imprensa&quo...

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[CNJ volta a se reunir com 89 processos em pauta]

CNJ volta a se reunir com 89 processos em pauta

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) volta a se reunir nesta terça-feira (03/03), em sessão plenária com 89 processos em pauta. Está previsto o julgamento de poss&ia...

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