Notícias

[TJMA cria sistema para controle de contratos públicos]

TJMA cria sistema para controle de contratos públicos

O Tribunal de Justiça do Maranhão está lançando em sua página na internet o “Portal do Fornecedor”, espaço dedicado a prestadores de serviç...

Ler mais
[Intenção de matar não desclassifica crime]

Intenção de matar não desclassifica crime

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve decisão de primeira instância e não desclassificou a acusação para lesão c...

Ler mais
[STJ cancela programa de estágio não remunerado]

STJ cancela programa de estágio não remunerado

O Superior Tribunal de Justiça, a partir do próximo semestre, deixará de oferecer o estágio não remunerado destinado a universitários de todo o país. A...

Ler mais
[Especialização de varas traz efeitos colaterais]

Especialização de varas traz efeitos colaterais

Por Gustavo Filgueiras A tendência parece irreversível. As varas criminais especializadas proliferam, dentro da percepção intuitiva, mas não necessariamente correta,...

Ler mais
[Ao julgar ação rescisória, STJ fixa honorários de R$ 100 para advogado]

Ao julgar ação rescisória, STJ fixa honorários de R$ 100 para advogado

Por Fernando Porfírio A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça arbitrou em R$ 100 os honorários que devem ser pagos ao advogado Manuel Alceu Afonso Ferreira...

Ler mais
[Ministério Público apura se SBT feriu direitos do ECA]

Ministério Público apura se SBT feriu direitos do ECA

O procurador Regional dos Direitos do Cidadão em exercício, Pedro Antonio de Oliveira Machado, instaurou nesta quarta-feira (20/5) inquérito civil público para apurar o cas...

Ler mais