![[Casamento com brasileira não gera aquisição de nacionalidade por estrangeiro]](/assets/web/images/default_image.jpg "Casamento com brasileira não gera aquisição de nacionalidade por estrangeiro")
Casamento com brasileira não gera aquisição de nacionalidade por estrangeiro
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello rejeitou pedido de liberdade formulado pelo estrangeiro Leonard Kolschowsky, que está no Brasil em regime de prisão para fins...
Ler mais
Cliente que desiste de consórcio não tem direito à devolução imediata das parcelas pagas
O consumidor que desiste de um consórcio só terá direito ao reembolso das parcelas pagas trinta dias após o encerramento do grupo. Somente após esse prazo, é...
Ler mais
STJ permite matrícula de aluna impedida de contratar por dívida do pai
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou uma decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região que obrigou uma instituição de ensino superior a matricular...
Ler mais
Pagamento de proventos de R$ 601,50 não causa lesão à economia de Manaus
O pagamento de proventos de aposentadoria no valor de R$ 601,50 pelo Fundo Único de Previdência do Município de Manaus (Manausprev) não causa lesão à ordem eco...
Ler mais
CONCAD reúne advogados de todo o país em Salvador
Saul Quadros dá as boas-vindas aos presidentes das Caixas de Assistência dos Advogados de todo o país .Fotos: Angelino de Jesus O 17º Encontro da Coordena&...
Ler mais
Julgamento sobre Lei de Imprensa será retomado no dia 15 de abril
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu suspender a análise da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 130, que questiona a Lei de Imprensa....
Ler mais